A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a decisão que permitia a demissão de uma funcionária da rede de fast-food McDonald’s, por justa causa, por emprestar um saco de batatas para suprir o estoque da rede concorrente Burger King. O juiz, 3ª Turma do TRT-PR, considerou excessiva a conduta da rede.

O caso aconteceu em 2014. Na época a atitude foi descoberta pelo gerente geral após localizar no freezer da loja um pacote de batatas da Burger King. Testemunhas confirmaram o ocorrido e o McDonald’s demitiu a colaboradora por justa causa, alegando que a mesma contrariou as políticas internas e procedimentos do estabelecimento, uma vez que a entrega de produtos, seja por expirado o prazo de validade ou qualquer outro motivo, deve ser efetuada com autorização do consultor de operações.

A funcionária, por sua vez, relatou que, no shopping onde ficam localizadas as duas lojas das lanchonetes, a troca de produtos orgânicos era procedimento comum, desde que autorizada pelo gerente. Essa informação também foi confirmada por testemunhas. A empregada ainda afirmou que não houve má-fé e que o produto posteriormente foi devolvido sem ter havido qualquer prejuízo à empresa.

A 3ª Turma do TRT-PR, que converteu a demissão para sem justa causa, proporcionando ao empregado o direito às verbas rescisórias, entendeu que a penalidade aplicada não foi proporcional à gravidade da falta cometida, especialmente considerando que o empregado não era reincidente, não obteve vantagem pessoal com o ato e não causou prejuízo à empregadora.