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Brasil

Articulação tenta pôr fim ao impasse da Ponte Binacional do Oiapoque

Arquivo Geral

13/07/2016 14h31

Divulgação/SEAB/GEA

Para tentar pôr fim a um impasse que dura cinco anos, a utilização da Ponte Binacional sob o Rio Oiapoque, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o vice-governador Papaléo Paes, e o secretário do Governo do Amapá em Brasília, Wander Azevedo, reuniram-se, nesta terça-feira (12), no Palácio do Itamaraty, com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e com o ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gaël de Maisonneuve. Dos três pontos que emperram a inauguração da obra, pronta desde junho de 2011, e a plena utilização pelas populações do Amapá e da Guiana Francesa, um deles depende do governo brasileiro: a liberação de R$ 14 milhões para a construção do pátio aduaneiro em Oiapoque.

Na reunião, o ministro José Serra mostrou-se favorável a uma solução para o caso. “A questão do pátio vai resolver tudo. E não tem nada demais a suplementação de recursos”, revelou, defendendo que a inauguração da ponte ocorra ainda este ano. “Não faz sentido este atraso”, completou o ministro, que sugeriu o remanejamento dos recursos de outras obras em curso no Estado e executadas pelos Ministérios dos Transportes ou do Planejamento. Articulado ele também fez gestões com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para que este aceitasse uma instalação provisória.

Os outros dois pontos, a questão do seguro automotivo exigido pelos franceses e do visto para os amapaenses, também foram abordados no encontro. Serra pediu a intervenção do secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, para que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) busque uma solução. O governo francês exige seguros para os veículos que cruzarem a ponte dentro do padrão europeu, com exigências e custos bem maiores.

Já a questão do visto recebeu um tratamento diferenciado. Segundo o ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gaël de Maisonneuve, a representação consular no Amapá está pronta para liberar vistos em curto prazo, em no máximo 24 horas. A medida ainda desagrada o Brasil, já que trata de forma desigual os brasileiros nascidos e residentes no Amapá, pois não há exigência de visto para brasileiros que visitam o território francês.

No fim do encontro, os representantes do Amapá mostraram-se satisfeitos com o andamento do problema. Para o vice-governador Papaléo Paes, existe a necessidade de preparação de Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 14 milhões, a serem destinados à construção do Pátio Aduaneiro. Já o secretário Wander Azevedo destacou a ação conjunta, com a participação do Executivo e da bancada federal, na busca da solução.

O senador Randolfe, que solicitou a audiência, falou que o ministro Serra demonstrou querer resolver o impasse e que a ideia é que a ponte seja inaugurada ainda este ano, preferencialmente em novembro.

Parada há cinco anos

A Ponte Binacional sob o Rio Oiapoque liga as cidades de Oiapoque, na margem brasileira, e St. Georges, na francesa. Anunciada oficialmente em 1997 pelos então presidentes da França e do Brasil, Jacques Chirac e Fernando Henrique Cardoso, ela custou US$ 30 milhões (cerca de R$ 100 milhões) aos dois países e sua construção tinha como objetivo impulsionar o intercâmbio e o desenvolvimento das duas áreas. A Guiana Francesa é a última área continental sul-americana que ainda pertence a uma antiga potência colonial e é classificado como território ultramarino francês, integrando, assim, a União Europeia, tendo o euro como moeda oficial.

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