O motivo que levou o deputado distrital Rafael Prudente (PMDB) a agendar uma sessão solene na Câmara Legislativa para homenagear os servidores do Hospital Regional de Taguatinga foi um mutirão de reconstrução de mama de mulheres carentes, do qual participou 51 trabalhadores, de forma voluntária. Segundo o parlamentar, 168 pacientes foram atendidas pela equipe de 24 a 29 de outubro. Entre os médicos, residentes, servidores e profissionais terceirizados que serão homenageados, está o diretor do hospital, Joaquim Carlos da Silva de Barros Neto.
Na porta da Câmara Legislativa
Os servidores da carreira de assistência social se reúnem em assembleia, hoje, na entrada da Câmara Legislativa, a partir das 10h, horário marcado para iniciar a sessão que vai eleger a Mesa Diretora para o próximo biênio. “Estamos dando ao governo a chance de se recuperar de sua política equivocada de afrontar os servidores”, diz o boletim da greve, que já dura 38 dias, divulgado ontem pelo Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (Sindsasc). A entidade pede que a Governança negocie com a categoria. “Rollemberg, cumpra a lei. Deixe de intransigência”, diz o texto.
Além da idade
Se for aprovada, a reforma da Previdência prevê que o servidor público poderá se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e voluntariamente aos 65 anos de idade e 25 anos de contribuição, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria. A regra vale tanto para homens como para mulheres.
Sobrevida
A idade mínima, conforme a Câmara dos Deputados, será acrescida de um ano, para ambos os sexos, sempre que a expectativa de sobrevida da população aos 65 anos aumentar um ano, conforme cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor da aposentadoria corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual para cada ano de contribuição considerado na concessão da aposentadoria, até o limite de 100%.
Previdência complementar
Os servidores poderão ter planos de previdência complementar, como ocorre hoje no âmbito da União. Estados, Distrito Federal e municípios terão que implementar os planos no prazo de dois anos após a promulgação da emenda constitucional.
