Foi rejeitada a proposta do deputado Rodrigo Delmasso (PTN) que garantia “liberdade de consciência e de crença dentro do ambiente escolar” e “neutralidade política, ideológica e religiosa” do Estado. Quem proferiu o parecer pela rejeição foi o deputado Reginaldo Veras (PDT), que também é professor. E foi acompanhado pelos demais. O texto, agora, segue para arquivamento.
Mordaça
Para o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), trata-se de vitória importante para a categoria, embora o pleito continue a ser uma luta constante dos professores ao redor do País. O Sinpro diz que continuará atento a outros projetos que abordam o mesmo teor da Escola sem Partido. A entidade argumenta que a “Lei da Mordaça” precariza a qualidade da educação pública, “na medida que cerceia o debate em sala de aula, impedindo que se discuta a diversidade cultural e humana das pessoas, estabelecendo a intolerância no seio da sociedade”.
Organizações sociais não!
Foi acolhida na comissão especial de análise de Propostas de Emenda à Lei Orgânica o texto apresentado pelo deputado Ricardo Vale (PT) que proíbe a contratação de organizações sociais (OS) para gestão ou prestação de serviços de saúde no DF. O texto aprovado ainda será apreciado em plenário.
Lista tríplice
A comissão aprovou ainda duas outras modificações na Lei Orgânica propostas pelo deputado Wellington Luiz (PMDB), determinando que os diretores da Polícia Civil e do Detran sejam escolhidos pelo governador do DF a partir de lista tríplice apresentada pelos servidores de cada uma das instituições. Da mesma forma, o texto, ainda deve passar pelo plenário.
Educação de qualidade
Com propostas desse teor, há uma clara tentativa de precarizar a qualidade da educação pública, conforme o sindicato. Para o sindicato, com a decisão, os deputados mostram que entenderam que uma educação de qualidade não se faz tentando amordaçar os professores”.
