Entrevista Júlio Cesar Barbosa Melo, 54 anos, procurador federal candidato à Presidência da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev). Atua há 25 anos, desde 1994. Natural de Salvador (BA), após ser aprovado no concurso e tomar posse no cargo, passou a viver em Brasília. Foi professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal (Unidf)
Qual o papel da categoria dos procuradores federais da previdência na reforma que está em análise no Congresso Nacional?
Nós queremos ser intermediadores da discussão, dentro do que é razoável, mas não ser contra por ser contra. O ideal é encontrar uma justa medida que contemple os direitos dos servidores e toda a sociedade.
Quanto ao mérito da proposta?
Qualquer reforma da previdência conta inicialmente com grande resistência, pois afeta o status quo, mas até o presente não temos como medir isso ainda, não houve tempo para estudarmos integralmente o projeto, pois o governo acaba de apresentar a proposição. Provavelmente, assim espero, vai ser aberta a discussão. Até porque nós dependemos do Congresso Nacional. Todos que serão afetados vão se manifestar. Creio que para toda proposição sempre há uma margem que permite ajustes.
Pelo que foi possível apurar até agora, o que o senhor poderia analisar?
Bom! A meu ver considero elevado demais o tempo de contribuição de 40 anos, para se ter direito a aposentadoria integral. A vedação de acumulação de aposentadoria e pensão tem que ser muito bem refletida, porque houve pagamento pelo titular para o custeio desse benefício, não podemos esquecer disso. O regime de capitalização pode ser visto como razoável se houver mesmo contribuição da parte patronal.
Esse em princípio é um tema central da proposta do governo, a capitalização.
Precisamos recordar que o Brasil adotou o sistema protetivo de seguridade social e tem que se buscar a compatibilização dele com a capitalização. O nosso regime é baseado num conceito de solidariedade. Estamos quebrando isso. Há que se haver um cuidado para que o aposentado não seja exaurido com o passar do tempo no seu poder de compra.
E quanto a categoria em si, o que o senhor propõe?
Minha principal bandeira é a defesa dos associados, em tudo o que significa ser servidor público, dito de outra maneira, temos que estar dispostos a verificar e superar os temas sensíveis e resolvê-los. Temos 1,6 mil filiados todo país, ou seja, uma diversidade de pessoas do ponto de vista regional, isso tem que ser levado em conta.
