Nessa entrevista exclusiva ao Blog Mídias e Identidade, Lucas Pinheiro, de 28 anos, ativista político na área da juventude analisa as perspectivas para esse segmento ao Governo do Distrito Federal que assume o comando partir de janeiro de 2019. Crítico da gestão Rollemberg, ele avalia que alguns dos equívocos foi atuar de forma assistencialista e estigmatizante, sem valorizar ações como inclusão digital e empreendedorismo. “O jovem é naturalmente um realizador, o que faltam são oportunidades”, defende. Lucas é integrante da ala jovem do PSDB-DF, reside no Guará 1 com a esposa e dois filhos.
A seu ver, quais são as demandas da juventude que não tem sido contempladas nas políticas públicas do GDF?
– Verificamos através de ações e pesquisas do IBGE e CODEPLAN que as principais demandas da juventude do Distrito Federal são Inserção no mercado de trabalho, capacitação técnica e profissionalizante, fomento ao empreendedorismo e participação democrática nas decisões do governo. É um fato que a juventude do Distrito Federal tem sido esquecida principalmente nos últimos dez anos. Vemos políticas públicas equivocadas que têm tirado todas as circunstâncias oportunas e favoráveis para que o jovem brasiliense possa se desenvolver e encontrar meios dignos de realizar o que deseja e o que pode contribuir para uma cidade melhor.
Então, existe um problema no foco das ações?
– O jovem quer bem mais que uma visão assistencialista e estigmatizada, estigmas reforçados pelo atual governo, que não vê o jovem como agente de transformação, não vê o jovem como um agente econômico, mas sempre uma despesa para o Estado com programas assistencialistas que não resolvem as demandas cotidianas. O jovem é naturalmente um realizador. Então o que lhe falta para a concretização daquilo que deseja realizar? Faltam circunstâncias oportunas e favoráveis.
Na gestão do governador Rollemberg, quais foram os programas voltados para a juventude e que avaliação você tem deles?
– Hoje as políticas públicas de juventude estão sob a gestão da Secretaria de Políticas da Criança, Adolescente e Juventude. Os principais projetos atualmente são o ‘#BoraVencer’, ‘Jovem Candango’ e a gestão dos Centros de Juventude.
Na minha visão, as políticas atuais são insatisfatórias frente à necessidade dos jovens. As principais demandas são acesso à educação técnica e profissionalizante para inserção no mercado, criação de mais postos de trabalho e fomento ao empreendedorismo.
Na minha visão, o Estado que já investiu na formação do estudante e não tem que investir novamente promovendo um ‘cursinho pra concursos e pré-vestibular, isso é um atestado de incompetência do Estado. Neste sentido, até como gestor público, acredito que os recursos utilizados no ‘#BoraVencer’ poderiam ser utilizados no fortalecimento da educação básica e na educação de ensino médio, ou até mesmo na formação técnica e profissional dos jovens, em programas de startups, de coworkings e empreendedorismo jovem. O ‘Jovem Candango’ é um bom programa, mas acredito que ainda precisa ser ajustado para ser menos assistencialista e mais formativo e profissionalizante.
No seu modo de pensar, o futuro governo deve investir em que ações a partir de janeiro de 2019?
– Acredito que deve haver por parte do governo a articulação de uma Lei de Incentivo à empregabilidade juvenil. Além disso, propomos uma ampla alteração na Política Distrital de Atenção ao Jovem, que atualmente é demasiadamente assistencialista e condiz pouco com a realidade do Jovem do Distrito Federal. O PDAJ tem 20 artigos que não apresentam ao jovem soluções para suas demandas cotidianas. Logo, a primeira iniciativa é rever a legislação atual.
Quando falamos do conceito de juventude tecnicamente ou perante a legislação em vigor o que estamos abordando?
– Temos que ter em mente que cada fase da Juventude tem demandas diferentes, que exigem ações diferentes e específicas de acordo com cada recorte. Temos pelo menos três perfis básicos do que o Estatuto da Juventude, que é a Lei 12.852/13, entende por Juventude. O Jovem pelo Estatuto é a pessoa de 15 a 29 anos, e cada fase dessa etapa tem demandas específicas. Você não pode tratar da mesma forma o jovem de 15 anos e o jovem de 29 anos. Cada um tem sua realidade e o Estado precisa estar atento às necessidades de cada jovem, e por isso ter ações específicas para cada perfil. Temos, portanto, os jovens de 15 a 17 anos, que são também amparados pelo ECA, temos os jovens de 18 a 24 anos e os jovens de 25 a 29, cada perfil desse é uma realidade completamente diferente que tem que ter ações específicas.
Se fosse para utilizar um bordão, como você resumiria as demandas da juventude atual?
– Geração de oportunidades! O que é oportunidade? É a circunstância oportuna, favorável para realizar algo. Esse é o espírito e a vocação do jovem! Sempre pronto para uma nova realização, sempre pronto para realizar-se, sempre pronto para realizar algo por sua comunidade, por sua cidade, por sua família e por si mesmo. Podemos criar projetos e programas em instituições de ensino médio e superior para fomento e identificação de empreendedores, fomento à criação de startups e empresas júnior, Incentivo à indústria de desenvolvimento e programação de apps, games e softwares. Atentar para a criação de mais centros de juventude e ampliação do público, inclusive com atendimento do jovem no centro de juventude, além de políticas para juventude rural, fortalecimento do CONJUVE-DF e criação dos conselhos de juventude nas cidades.
Do ponto de vista de estudos e estatísticas, quais são os maiores desafios dos jovens atualmente?
– Quando você é jovem e morador da periferia os desafios são maiores. Quando você é jovem, morador da periferia e negro aumentam mais os desafios. Quando você é jovem, morador de periferia, negro e é mulher quase que triplica esses desafios. Nós vemos, como já falamos, que o jovem foi esquecido na última década. E pelos últimos estudos e pesquisas que foram realizados, os jovens moradores de cidades como Estrutural, Varjão, Fercal, Itapoã, Planaltina são os mais vulneráveis, coincidência ou não, a maior parte dessa juventude é negra, só em Planaltina, 84% dos jovens são negros na faixa de 15 a 17 anos segundo a CODEPLAN, só na Fercal, 80% de jovens negros na mesma faixa etária.
Pelas estatísticas que citou, jovens negros tem demandas específicas?
– Atualmente ocorre um verdadeiro extermínio da juventude negra. Conforme o último Atlas da Violência divulgado pelo IPEA, jovens entre 15 e 29 anos, mulheres e negras estão mais propícios a serem vítimas de homicídio. Temos aí nesse ponto a necessidade urgente de combater o racismo e também o feminicídio. Além do combate ao racismo, temos que encampar a busca da valorização da cultura afrodescendente e a inserção de jovens negros no mercado de trabalho, além do fomento ao afroempreendedorismo.
O acesso ao ensino tem uma relevância nesse quadro?
– Quando nós olhamos esses dados procurando respostas e políticas que diminuam a vulnerabilidade, vemos que 8,5% dos jovens que não estudam na faixa de 15 a 17 anos em todo o DF, as regiões de Brazlândia e Fercal são as que registram os menores percentuais de frequência escolar, apenas 83% e 85% respectivamente, ou seja, temos de 15% e 17% de jovens com idade de ensino médio sequer frequentam a escola nessas cidades. Quando vamos ver a formação escolar do jovem do DF, vemos uma disparidade muito grande.
E sobre o ensino superior?
– As realidades são completamente desiguais! Enquanto que em regiões como o Lago Sul tem 82% dos jovens de 25 a 29 anos já com ensino superior concluído, a Fercal tem apenas 5% dos jovens com Ensino Superior, na Estrutural são apenas 7%, no Varjão são apenas 8%! Temos que mudar essa realidade com urgência! Para que o jovem tenha acesso às universidades e escolas técnicas e principalmente ao mercado de trabalho sem precisar recorrer a subempregos.
E no caso das mulheres jovens?
– O que vejo de mais urgente é atenção mais integral e específica para a saúde da mulher na idade de juventude com todas suas especificidades, políticas que diminuam a sensação de medo e insegurança, o combate firme à violência contra a mulher, considerando que boa parte das vítimas são mulheres de 18 a 29 anos. É necessário também uma atenção muito especial à jovens mães, das suas necessidades, das suas realidades. Por isso os centros de juventude têm que funcionar diferente do modelo atual para que atendam demandas específicas de cada pessoa.