O governo federal titulou hoje nesta quinta-feira (10) a comunidade quilombola do Sítio de Vaca Morta, situada no município de Diamante, no Sertão paraibano, a 480 quilômetros de João Pessoa. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União, amanhã (11).
A comunidade do Sítio de Vaca Morta abriga hoje aproximadamente 57 famílias em uma área de 1.188,2299 hectares. Seus moradores instauraram o processo de regularização do território em 2009.
De acordo com o Incra-PB, a comunidade Vaca Morta foi fundada por Manoel Severino, que deixou suas terras no Ceará, em 1905, para ser morador em uma grande área de terras, com sua esposa, filhos pequenos, outros parentes e pessoas de suas relações.
Quando a fazenda foi vendida, os descendentes de Manoel permaneceram na propriedade, onde plantavam suas lavouras, muitas vezes em regime de mutirão, e mantinham pequenas criações.
Imagem do Quilombo de Lagoa Santa
Três comunidades
Em um pouco mais de um ano, somam-se três comunidades quilombolas tituladas. O quilombo dos Alpes, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, integrada por cerca de 60 famílias, situada no alto do morro da Glória, entre os bairros Cascata e Teresópolis. E a comunidade quilombola de Lagoa Santa, situada nos municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, no estado da Bahia, que teve seu documento de titulação assinado na última terça-feira (8).
O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avalia que esta assinatura “torna o processo de reconhecimento desta comunidade mais célere e eficiente, além de promover segurança jurídica à história de luta e resistência das demais comunidades remanescentes de quilombos”.
O secretário Nacional de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo, destaca a importância da parceria entre as instituições responsáveis pela execução e acompanhamento de regularização dos quilombos, também conhecidas como “terras de pretos”. “Este regimento jurídico, dará reconhecimento a este grupo historicamente excluído. Representa a ascensão do âmbito cultural para a regularização fundiária, isso garante reconhecimento étnico e identitário dessas comunidades.”, destaca.
