O governo de Brasília recebeu um estudo mostrando que a média nacional, nos estados e no Distrito Federal, é de um policial militar e guarda municipal para 390 habitantes e de um policial civil para 2.271 habitantes. PMs e guardas municipais fazem policiamento ostensivo e fardado, policiais civis são polícia judiciária.
Brasília tem a melhor média do país em policiais civis (um para 582 habitantes) e a segunda melhor em policiais militares e guardas municipais (um para 214), sendo que no Distrito Federal – assim como no Acre — não existe guarda municipal. O Amapá é o estado com a melhor média de policiais militares e guardas municipais, um para 170.
O número de policiais militares no DF é 1,8 vezes maior do que a média nacional, mesmo sem guarda municipal, e o de policiais civis é 3,9 vezes maior.
E ganha de todos em efetivos por território
Em termos de área territorial, Brasília lidera entre militares e civis. A média nacional é de um policial militar ou guarda municipal para 16,4 quilômetros quadrados e de um policial civil para 95,4 quilômetros quadrados.
Em Brasília há um policial militar para 400 metros quadrados e um policial civil para 1,2 quilômetros quadrados. Em segundo lugar, nas duas situações, está o Rio de Janeiro (0,7 km2 e 5,1 km2). A quantidade de policiais militares em Brasília, em relação à área, é 41 vezes maior que a média nacional e a de policiais civis é 79 vezes maior.
Mais do dobro, segundo trabalho da ONU
Em 2010 um estudo da ONU considerou que a média ideal em uma cidade seria de 300 policiais para 100 mil habitantes. O estudo foi elaborado pela secretaria geral para o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal e tem o título “O Estado do Crime a da Justiça Criminal no Mundo”.
A ONU, porém, não tem uma recomendação expressa sobre a relação ideal entre número de policiais e habitantes, pois há grande variação dos contextos e níveis de violência em cada lugar. Assim, recomenda que a relação seja definida de acordo com cada situação específica.
De qualquer maneira, na proporção sugerida pelo estudo, Brasília precisaria ter 8.557 policiais. Tem hoje 13.343 policiais militares e 4.898 policiais civis – 18.241 nas duas corporações.
Tem de ver se falta mesmo e onde
Tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil reclamam da falta de efetivos e pedem contratações. Como no número de 300 policiais por 100 mil habitantes (ou, no caso de Brasília, 8.557 por 2,852 milhões de moradores) não há distinção entre polícia ostensiva e polícia judiciária nem entre as carreiras dessa última, fica difícil dizer se o número de policiais civis é adequado, maior do que o necessário ou se é mesmo pequeno, como se diz.
Em números somados, porém, Brasília tem mais que o dobro da média recomendada pelo estudo e há um policial civil para 582 moradores. Em São Paulo há um policial civil para 1.879 habitantes e no Rio é um para 1.941. Em Goiás, um para 2.973 moradores.
Só um estudo mais minucioso e localizado poderá mostrar em que áreas pode haver excesso e em quais há realmente falta de policiais.
Números não dizem tudo, mas dão indícios
Os quadros de segurança pública podem estar mal distribuídos. Há excesso de policiais fora das corporações, cedidos a outros órgãos. As escalas talvez não sejam as adequadas para assegurar mais policiamento nas ruas e mais agentes, delegados e escrivães nas delegacias. Podem estar faltando médicos, peritos e papiloscopistas. Além disso, Brasília exige mais efetivos na área de segurança, por ser sede dos três poderes e de representações diplomáticas.
Enfim, os números não dizem tudo e é preciso verificar o que leva corporações com os maiores efetivos do país em termos de habitantes e área abrangida a estarem sempre reclamando da falta de quadros.
Cultura explica viagem de subsecretária
O secretário de Cultura, Guilherme Reis, defende a viagem da subsecretária Mariana Ribeiro a Bogotá, criticada nesta coluna. Diz nota por ele enviada que a 2ª edição do Mercado de Indústrias Culturais dos Países do Sul (Micsul) “é uma ação estratégica inserida no marco do Programa Conexão Cultura DF”. O Micsul é “a maior feira do setor criativo, com intercâmbio de conhecimento e geração de negócios”.
Para Reis, a presença no evento “permite ampliar mecanismos e recursos para a inserção da produção cultural e criativa do DF no mercado global e gerar mais oportunidades e sustentabilidade para o setor”. Contribui, assim, “para enfrentar e reduzir os efeitos da crise econômica”.
E, além disso, a subsecretária “pode apresentar a candidatura de Brasília como possível sede em 2018”.
Todas são fundamentais, mas há uma crise…
A questão não é a importância dos eventos no exterior nem as possibilidades que possam oferecer. É estabelecer prioridades, tendo em vista as dificuldades financeiras pelas quais passa o governo. É natural e justificável que cada dirigente de órgão considere fundamental e importantíssimo o evento em sua área, e dizer que trará enorme benefício à cidade.
É preciso, porém, que haja uma avaliação externa aos secretários que defina que viagens, nesse momento, são essenciais, importantes e dispensáveis. E as autorize, com o menor custo possível, tendo em vista os ganhos reais que trarão a Brasília.
