Lançado em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Guia de segurança pessoal para magistrados” traz orientações a juízes como: usar nome diferente para fazer reservas em restaurantes, evitar embriaguez, além de outras dicas. Mas, ao que parece, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, e o presidente do TRF-4, Thompson Flores (foto), não seguem à risca as recomendações da cartilha. Eles estiveram em Brasília para tratar da segurança de juízes e magistrados durante o julgamento do ex-presidente Lula e falaram de ameaças com a imprensa (caso de Veloso), com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e com a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Cautela
O guia, no entanto, é claro: “Tenha cautela na exposição à mídia, não se mostre de maneira que o público pense que você teme atos violentos ou os subestima”.
Ameaças
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, diz que as ameaças não são recorrentes e é “esse caso (julgamento de Lula) que está tomando uma proporção nunca antes vista no Brasil”.
Intervenção
Para conter o avanço da crise no sistema prisional de Goiás, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Vieira Von Adamek, e os juízes do DF, Márcio Evangelista e Márcio da Silva Alexandre, para fazer inspeção rigorosa nas Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Toma lá, da cá
O presidente Michel Temer faz nova ofensiva para reverter os votos de deputados indecisos e aprovar a reforma da Previdência na Câmara em fevereiro. A pedido da cúpula palaciana, ministros concluíram levantamentos de programas e recursos disponíveis para bases eleitorais de parlamentares aliados em capitais e municípios.
Avançar
O Ministério das Cidades, comandado por Alexandre Baldy, é a principal porta de saída de recursos federais. Só do programa Avançar Saneamento, por exemplo, a pasta dispõe de mais R$ 7 bilhões para 2018 que estão sendo liberados a toque de caixa.
Eletrobras 1
Depois da liminar que proíbe a privatização da Eletrobras, chegou à Justiça nova ação (Popular Preventiva) para impedir o Governo de contratar estudos sobre a desestatização da empresa.
Eletrobras 2
De acordo com a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Coletivo Nacional de Energia, autores da ação, estudos realizados pelo BNDES para avaliação e modelagem da privatização das distribuidoras já custaram R$ 19 milhões.
Recall
Permanece esquecida há mais de um ano e cinco meses na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a proposta que prevê a revogação de mandatos de governadores, prefeitos, senadores e do presidente da República. A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Magno Malta (PR-ES, na foto), e aguarda a votação no colegiado desde agosto de 2016.
Arrependimento
O autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), afirma que a revogação existe em outros países e dá ao eleitor o “direito de se arrepender”. Consulta feita pelo Senado mostra que mais de 3 mil internautas são favoráveis ao projeto e apenas 280 contrários.
Refugiados
Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, recebeu do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) reconhecimento pelo acolhimento dos índios venezuelanos da etnia Warao.
Em Londres
Foi inaugurado o Comitê Internacional em Solidariedade a Lula em Londres, na Inglaterra, com a presença de brasileiros dos movimentos Democracy for Brasil UK e Arts for Democracy, além de militantes da França, Portugal, Bolívia e Peru.
