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Esplanada
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Regulação da mídia

Arquivo Geral

01/10/2018 12h00

Além da composição ministerial, em eventual vitória nas eleições, dirigentes do PT e do PCdoB já discutem um dos projetos que terá prioridade na gestão de Fernando Haddad (foto) e Manuela D´Ávila: a regulação da mídia. As conversas reservadas seguem na mesma linha de 2014, durante primeiro ano do Governo de Dilma Rousseff (PT): regulamentar o Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V, que trata da Comunicação Social, para derrubar o que chamam de “monopólio” das empresas. No Congresso Nacional, o PCdoB encampou a ideia do PT e está à frente das principais propostas.

Cerco perigoso
Não se descarta, na esteira, a criação de um Conselho Nacional de Jornalistas, para punir reportagens fakes – ou julgar aquelas que desagradam ao Poder.

Recado prévio
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), nos últimos meses avisou da tribuna que, se o partido voltar ao Planalto, “a grande mídia será regulamentada”.

Democrático
A deputada Luciana Santos (PE), presidente do PCdoB, relatou o PL 6446/13 aprovado em 2015 que regulamentou direito de resposta para quem se sente ofendido.

Recortes 1
Dados curiosos da Datafolha de 20 de setembro, com 8.601 eleitores em 323 cidades (TSE 6919/2018): 89 delas do Nordeste, e 50 só em Pernambuco – 15,47% das cidades pesquisadas são do Estado (reduto de Lula), onde foram feitas pesquisas em 146 bairros desses municípios. Pernambuco foi disparado o Estado onde houve mais pesquisas.

Recortes 2
Do Nordeste a maioria das cidades pesquisadas foram de Pernambuco, Bahia, Ceará, Piauí, Estados onde o PT vence as eleições desde Lula da Silva. Nessa pesquisa, Fernando Haddad (PT) pulou para 16% e apareceu em segundo lugar.

Menos indecisos
Caciques apostam que Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) vão crescer nas pesquisas esta semana. Nada que assuste Haddad. Mas Ciro pode encostar no petista.

O de sempre
Sabem onde o PT montou seu quartel general em Brasília para a campanha de Haddad? No hotel onde Marcos Valério (foto) fazia festas para pagar o mensalão aos deputados.

Culpa é deles?
O presidenciável Alckmin já prepara o repertório para justificar o potencial naufrágio da campanha no 1º turno. Evitará assumir, sozinho, outra derrocada do PSDB nas presidenciais. Dirá que não teve o apoio de militantes, parlamentares e lideranças do partido nos Estados, e também dos líderes e militância do Centrão, que debandaram.

Derrocada policial
As operações policiais contra dois de seus principais puxadores de votos (e coordenadores de campanha!) pesaram: A prisão do ex-governador Beto Richa (PR), pela Civil, e as buscas em endereços do ex-governador Marconi Perillo (GO) pela PF.

‘SPC’ da alta
Entra em vigor hoje a norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que permite bloqueio de bens sem decisão judicial. O devedor terá 30 dias – após inscrito o débito em dívida ativa da União – para negociar o valor do débito. A norma é questionada no STF pelo PSB com o argumento de que a medida é inconstitucional e fere o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

Só STF salva
Na última segunda-feira, 24, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao STF, declarou inconstitucional o bloqueio de bens de devedores da União sem a necessidade de decisão judicial. Para Dodge, “a regra infringe o princípio da proporcionalidade por restringir o exercício do direito de propriedade e o livre exercício da atividade empresarial e profissional”.

MERCADO
Derrapagem geral
Continua o festival de recall de automóveis recém-fabricados ou lançados em 2017 e 2018 por montadoras populares ou de luxo. Nunca houve tantos. As justificativas que circulam na pista são erro de projeto ou de peças fabricadas na China.

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