O TRF da 1ª Região deve julgar hoje caso que envolve mais de R$ 2 bilhões de investimentos no interior do Pará travados por grita de ambientalistas. A ação do MP Federal, acolhida pela Justiça Federal, emperra o início de atividades de garimpo legal na região da cidade de Senador José Porfírio (PA). Com respaldo da secretaria estadual de Meio Ambiente, a Mineradora Belo Sun já investiu, desde 2012, R$ 800 mil em seleção e capacitação de potenciais funcionários, e R$ 200 mil em ações de propaganda e audiências públicas. A empresa canadense promete ações sócio-ambientais, mas está com uma pá fora do País diante da burocracia, e reclama que o garimpo ilegal tem causado estragos.
A conferir
O MP Federal no Pará foi procurado pela nossa reportagem e até o fechamento da Coluna não respondeu os contatos.
Tributária
Maior defensor da reforma tributária – a mais debatida até hoje – o deputado Luiz Carlos Hauly completou 135 palestras no País só este ano sobre o tema.
Aliás…
…a reforma tributária está na fila das prioridades do atual Governo. Depois da reforma da Previdência – cujo debate está se exaurindo, e sem sucesso. Votação será em 2018.
MP x PF
O Supremo Tribunal Federal marcou para amanhã o julgamento de uma ação da Procuradoria Geral da República que proíbe a Polícia Federal de negociar acordos de delação premiada. A briga entre procuradores e delegados é tamanha que, por birra, uma delação de figurão pego na Lava Jato tocado pela PF foi recusada pelo MP em Curitiba.
O Xerifado
A ação pede a suspensão e a anulação de trechos da lei 12.850/13, que trata do combate às organizações criminosas que regulamentou esse instrumento de investigação. Mas a Lei permite que o delegado possa fazer a delação. O MP tem sido criticado em vários setores estatais por ter se tornado um Xerifado que deseja se sobrepor.
Prevenir x remediar
Após o Brasil atingir o recorde de assassinados num ano – 61 mil -, um grupo lança hoje a Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios. A iniciativa é capitaneada pelo deputado Alessandro Molon e vai reunir CNBB, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros, que vão traçar estratégias que começarão pelo Rio de Janeiro, o estado em que os homicídios mais cresceram em 2016: 24%.
Fogo na oca
O Tribunal de Contas da União cercou o diretor administrativo da Funai, Francisco Ferreira, que autorizou sem parecer técnico pagamento de quase R$ 10 milhões a um instituto para um programa de monitoramento de aldeias. O presidente da entidade, Franklinberg de Freitas, revogou a decisão de Ferreira.
Dono do futebol
J. Hawilla, dono da Traffic, que negocia passes de jogadores e direitos de transmissão com a FIFA, ficou tão rico que comprou anos atrás o time Estoril de Portugal.
Chineses em campo
Hawilla, em prisão domiciliar em Miami com tornozeleira do FBI, ganhou dinheiro também ao vender o time Desportivo Brasil, de Porto Feliz (SP), para grupo chinês.
No alambrado
O prefeito de Duque de Caxias e hoje na mira do STF, Washington Reis (PMDB), tem passe de jogadores talentosos de base no Rio de Janeiro. Investe em dois times.
Rejeitada
Agentes da Superintendência da PF de Sergipe não aprovaram e já fizeram chegar ao novo diretor-geral, Fernando Segóvia, a insatisfação com a indicação da delegada Erika Marena para comandar a corporação no Estado.
Céu & chão
Erika é a ‘mãe’ da Lava Jato e até mês passado comandava a Superintendência da PF em Florianópolis, mas virou alvo de procedimento interno na operação que prendeu o reitor da UFSC, Luiz Cancellier, que se suicidou depois. Era acusado de obstruir investigação. Mas , por ora, não apareceram provas contra ele.
Palanque
Três integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores fazem greve de fome dentro da Câmara, e são ovacionados pelos deputados da oposição. Frei Sergio Görgen, Josi Costa e Leila Meurer dizem que vão manter o protesto contra a reforma da Previdência.
Rasante
Enquanto o prefeito paulistano João Dória Jr recolheu as asas, começou a alçar voos nacionais o prefeito tucano de Manaus, Arthur Virgílio, que já indicou que disputará prévias no PSDB. Virgílio faz palestra na Associação Comercial do Rio amanhã.
