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Governo discute novo bloqueio de recursos

Leandro Mazzini

17/05/2019 15h15

Foto: DCI

Sem apoio e agilidade do Congresso Nacional, a equipe econômica do Governo Bolsonaro discute novo bloqueio de recursos que pode ser anunciado nos próximos dias.

Em março, o Planalto encaminhou à Câmara e ao Senado um projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) no valor de R$ 248,9 bilhões em recursos para saldar todas as despesas do ano.

Passados dois meses, a proposta está parada à espera de parecer do relator Hildo Rocha (MDB-MA), na Comissão Mista de Orçamento. Depois da CMO, o projeto ainda terá que ser aprovado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

 

Rumo ao japão

Mais de mil brasileiros se cadastraram para compra de ingressos e pacotes para os Jogos de Tóquio 2020, no <www.match-hospitality.com/tokyo2020/brasil, revendedora oficial

 

Nova turma

Mais de 31 mil brasileiros desejam entrar na política nas eleições municipais e se inscreveram no programa de formação de líderes RenovaBR. São de 2.099 cidades.

 

Combinações

Na tentativa de derrubar em plenário as mudanças na MP 870, que crava a reestruturação administrativa do Governo, o Planalto intensificou as tratativas com os partidos do Centrão (PP, PSD, PR, PRB, DEM, SD) e incomodou o PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro. O partido disputa com o PP a indicação do novo presidente do Banco Nacional do Nordeste (BNB).

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, fala diariamente com palacianos. Não há data prevista para a votação da MP 870 no plenário da Câmara. A comissão especial que analisou a MP impôs derrota ao Governo ao aprovar emenda que transfere o COAF do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

 

Rastros de Jair

Líder do PDT na Câmara, o deputado federal André Figueiredo (CE) usou argumentos do então deputado Jair Bolsonaro na proposta (PDL 240/19) que pede a revogação do decreto presidencial que libera de maneira quase irrestrita o porte de armas no País.

Em 2013, Bolsonaro apresentou proposta para sustar um decreto da presidente Dilma Rousseff que liberava o uso de armamentos para servidores Ibama e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Na justificativa, o hoje presidente ressaltava que o Estatuto do Desarmamento “estabelece taxativamente a quem é conferida autorização para o porte de armas de fogo”.

 

Mal dos cigarros

A indústria do cigarro pode ter outro baque forte nos próximos meses: a proibição, por lei, de fumar dentro de carros onde houver menor de 18 anos – com multa pesada – e qualquer forma de patrocínio e uso de aditivos de sabor (questão já resolvida no STF).

Foram ao Senado debater Projeto de Lei 769/15, que trata dessas proibições, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, William Dib, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra e a representante do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, Tania Cavalcante.

A relatora é a senadora Leila Barros (PSB-DF), que dará seu parecer nas próximas semanas. O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) tem caráter terminativo na CCJ (não vai a plenário do Senado) e já foi aprovado nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e de Assuntos Sociais.

 

No ar

O deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), um famoso youtuber eleito, sofreu derrota inusitada na Justiça, no segmento onde ele fez a fama (direto de Miami) que o levou ao Congresso. O juiz Leandro Figueiredo, da 8ª Vara Cível do TJDFT, indeferiu dia 15 o pedido para o Google excluir vídeos que, na visão do deputado, seriam ofensivos a ele. O processo é o de nº 0712572-11.2019.8.07.0001.

 

Fala, deputado

O deputado federal João Campos leu a Coluna e não gostou do que viu sobre o esforço do PSB para lançá-lo mais aos holofotes no seu Recife. “Estou acostumado a fazer política nas ruas (..) Por outro lado, tem gente da oposição que se incomoda porque só sabe fazer política no gabinete ou em cima da tribuna, no ar-condicionado”.

 

Diversidade

A Prefeitura do Rio, por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual ( CEDS Rio) lança hoje, Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, a campanha: “ A Nossa Luta é Por Um Rio de Mais Respeito”, com vídeo nas redes sociais.

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