Quem circula pelo Palácio do Planalto conta os dias para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, ser pressionado a pedir demissão. O sumo suspeito do laranjal que cresce no pomar eleitoral de 2018 respinga e está manchando a camisa do presidente Jair Bolsonaro a cada dia mais.
O indicativo da saída será eventual convocação do ministro para se explicar em comissão do Congresso Nacional, caso a base, ainda não consolidada, não consiga blindá-lo da oposição. Foi assim, aliás, que ocorreu com Gustavo Bebianno: tão logo o Governo foi derrotado na sua convocação, ele dançou.
Nesta semana, a Comissão de Finanças do Senado poderá aprovar a convocação de Marcelo Álvaro. O Planalto articula para que o requerimento seja rejeitado.
Caso Marcelo Álvaro caia, o substituto ainda será o PSL, partido do presidente Bolsonaro. O Turismo é a única pasta sob controle do partido.
Na fila
Já tem fila de mandatários do PSL para ocupar o cargo do ministro de Turismo, caso Marcelo Álvaro caia. Certeza mesmo é que a pasta fica com o partido.
Ministério cria grupo para estudar fusão de ANTT e Antaq
O Ministério da Infraestrutura irá criar nos próximos dias um Grupo de Trabalho para elaborar estudo sobre a possível fusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A informação foi confirmada pela secretária-executiva adjunta da pasta, Viviane Esse, em reuniões nos últimos dias com servidores de carreiras das agências reguladoras.
Desde que assumiu o comando do Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio de Freitas tem defendido que é necessário um rearranjo institucional que “garanta principalmente o fortalecimento e a independência das agências”.
PT quer barrar fundo bilionário de recursos da Lava Jato para o MP
Advogados do PT preparam ação que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal para questionar o acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da Lava Jato que prevê a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para a promoção de políticas contra a corrupção.
Na peça, entre outros pontos, o partido irá lembrar que, em 2016, o então relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, negou a hipótese de o MPF controlar um caixa com 20% dos valores resgatados pela operação com a repatriação de recursos ligados ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. À época, Zavaski reforçou que a Petrobras deve receber a totalidade dos recursos recuperados.
Abono salarial
Uma das mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 da Reforma da Previdência, o pagamento do abono salarial a quem ganha um salário mínimo mensal – em vez dos dois permitidos atualmente – pode gerar economia de pelo menos R$ 15 bilhões anuais aos cofres públicos e R$ 150,2 bilhões em uma década.
O cálculo foi feito pela Instituição Fiscal Independente do Senado. De acordo com o IFI, a proposta, ao alterar a faixa salarial de referência para a concessão do benefício, restringirá a quantidade de trabalhadores contemplados como benefício.
No ar, no chão
Em recuperação judicial, a Avianca não para de passar por turbulências no chão. Admite que seu voo O6 8512 (São Paulo – Miami) de quinta-feira (7) teve de mudar a rota para “pouso técnico” em San Juan, Porto Rico, embora a escala fosse em Havana. Apesar de questionada pela Coluna, nenhuma linha sobre o que se comenta na praça: não pagou taxas ao governo cubano.
