O Governo de Jair Bolsonaro (PSL) terá de lidar com tema delicado logo nas primeiras semanas de fevereiro. Avança no Senado o projeto de lei 514/17, que autoriza cultivo de cannabis sativa para uso pessoal terapêutico. Passou há dois dias na Comissão de Assuntos Sociais e vai a plenário da Comissão de Constituição e Justiça ainda este ano. Há precedentes em diferentes países, com regras bem claras. O desafio do Brasil, se passar, é o controle para não se transformar em cultivo para tráfico de drogas.
Trâmite
A relatoria na CAS foi da senadora Marta Suplicy (MDB-SP, foto). O projeto é de iniciativa popular.
Volta pra casa
Depois de Marcelo Piloto, a Justiça do Paraguai extraditou para o Brasil, sem alarde, Rovilho Alekis Barboza, o Bilão, também integrante do PCC.
É muito amor
“Direito das amantes e o poliamorismo”. Esse foi o tema de concorrido debate na quarta na Universidade Potiguar em Natal.
Tijolaço jurídico
Causa estranheza em advogados a decisão da direção da seccional da OAB da Bahia de realizar obras de reformas e construção de sedes em cidades do interior. A empresa beneficiada com a maioria é a SSI – Sociedade de Serviços Industriais, do município de Lauro de Freitas. Há quem aposte que as obras sejam mimo do atual presidente, Luiz Viana, para conquistar votos para chapa que apoia, na iminente – e poderosa – disputa pelo comando regional.
Entre paredes
Do ano passado para cá, mais de 25 subseções foram reformadas ou construídas, segundo fonte ouvida. A SSI está em nome de três sócios, entre eles a arquiteta Letícia Prata Grappi, cuja mãe é advogada, Marta Cristina Grappi. Procurada, a assessoria da seccional da OAB não se pronunciou até o fechamento. O telefone da SSI não funciona.
Segredos
O senador Lasier Martins (PSD-RS/foto) afirma que o Senado não “pode ignorar o recado dado pelos brasileiros nas eleições”, ao defender que a escolha do próximo presidente da Casa seja aberta, e não secreta como prevê atualmente o Regimento.
Voz isolada
Há cinco anos, a CCJ chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição, do senador Paulo Paim (PT-RS), que previa o fim do voto secreto para quaisquer votações no Congresso. A matéria, no entanto, foi arquivada. Voz isolada, Lasier diz que é preciso dar a todos os atos a transparência “exigida pelos brasileiros”.
Contagem…
Linha-dura, a juíza substituta de Sérgio Moro, Gabriela Hardt, que não deu trégua a Lula da Silva no depoimento da fase final da ação relacionada ao sítio de Atibaia, deve proferir em dois meses (a exemplo do magistrado antecessor) a sentença pela condenação ou absolvição do ex-presidente.
…regressiva
Masa Hart ainda pode determinar diligências antes de abrir prazo para as alegações finais da defesa do petista.
Saúde do Bispo
O Arcebispo de Belém do Pará, Dom Alberto Taveira Corrêa, foi diagnosticado com coágulo na cabeça, após um simples exame de rotina. O Bispo tranquilizou os fiéis, diz que o tratamento está bem e pediu a oração de todos.
ESPLANADEIRA
Claudio Castro, diretor executivo da Sérgio Castro Imóveis, comprou participação majoritária no Portal online Diário do Rio .
O escritório Andrade Silva Advogados (AS|A) recebe inscrições para evento que abordará os aspectos tributários do plano de governo do presidente eleito. No e-mail [email protected] .
