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Caixa pode lucrar com conta do MP, mas STF deve barrar

Leandro Mazzini

18/03/2019 16h29

Se vingar o projeto da força-tarefa do Ministério Público na Lava Jato de abocanhar os R$ 2,5 bilhões do acordo de leniência da Petrobras com acionistas americanos, a Caixa – onde a conta pode ser aberta, em juízo – vai lucrar R$ 150 mil por ano apenas com taxas de administração. São inacreditáveis R$ 12.500 por mês de desconto do saldo, conforme carta da DIJUR – Diretoria Jurídica do banco à qual a Coluna teve acesso.

O saldo inicial seria de metade desse presente – R$ 1,25 bilhão, administrado em “conta gráfica” pelo banco e com movimentação apenas autorizada por juiz competente. Procurada, a Caixa não se posicionou até a noite de ontem.

Os outros R$ 1,25 bilhão, o MP propõe no acordo com a Justiça americana aplicar num fundo especial a ser gerido pelos procuradores, para ações de combate à corrupção.

O dinheiro é parte do valor que a petroleira pagou a acionistas americanos, como indenização, por causa da lambança descoberta na Operação Lava Jato.

A direção da Caixa ficou tão feliz que propõe renumerar o saldo em juízo com taxa Selic, muito superior à TR referencial aplicada em saldos das contas de sua carteira.

Mas a proposta pode melar, porque a matriarca da garotada da Lava Jato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu pito oficial e quer que o Supremo Tribunal Federal interfira a favor do Tesouro, para onde deve ir os R$ 2,5 bilhões.

No STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal tende a entregar para o Tesouro os R$ 2,5 bilhões da conta que a força-tarefa do Ministério Público da operação Lava Jato quer abrir na Caixa – conforme citamos. Em decisão liminar (ADPF 568 e na RCL 33667), o relator ministro Alexandre de Morais atendeu ao pedido da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para anular o trato.

Na liminar, o ministro Moraes determinou o imediato bloqueio do valor, que fica sob competência do Supremo, até o plenário analisar o pedido de cancelamento do acordo.

A disputa é entre o MP em Curitiba, que quer fundo especial para combate à corrupção, e o Governo, acionista majoritário da Petrobras, que precisa encher os cofres.

 

Churras do Zeca

Condenado na Lava Jato e solto com liminar do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, José Dirceu comemorou seus 73 anos no sábado com churrasco em casa de amigo no Lago Norte, em Brasília. Viaja para São Paulo, de carro, nesta segunda-feira, para fazer outra festa na capital com amigos da faculdade. De tornozeleira.

 

Que Congresso!

A coisa anda estranha na Câmara Federal. O deputado Boca Aberta (PROS-PR) disse na tribuna que é fã dos filmes do ator pornô e deputado Alexandre Frota (PSL-SP).

 

Brilho do vice

Na contramão do presidente, o vice General Mourão tem rodado o Brasil em palestras e seminários. Será o palestrante principal do Lide Brasília na terça, no Brasília Palace, evento comandado pelo empresário Paulo Octavio com a nata do PIB da capital.

 

Máfia Air

É sempre a mesma história. As aéreas, apertadas no cofre, culpam os governos e usam a mídia para pressionar a baixa do ICMS sobre o querosene de aviação. Mas nenhuma letra sobre as altas taxas aeroportuárias cobradas pelos concessionários (para passageiros e empresas) e ninguém fala em baixar as altas tarifas das passagens.

 

Yankees

A disputa pela presidência dos Estados Unidos já começou na oposição, enquanto o presidente Donald Trump – com o marqueteiro de campanha condenado e preso – balança no cargo. O jovem texano Robert O’Rourke e o veterano Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, se destacam na disputa pela preferência dos Democratas.

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