As bancadas do Nordeste e Sudeste na Câmara pressionam o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para emplacar um representante das respectivas regiões na relatoria da PEC da Reforma da Previdência. De São Paulo, os cotados são os deputados Samuel Moreira (PSDB-SP) e Eduardo Cury (PSDB-SP). Pelo Nordeste, o nome mais forte é de Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-líder do Governo de Michel Temer.
Se depender da equipe econômica e de Rodrigo Maia, a relatoria ficará com o deputado paraibano que tem participado das principais reuniões do ministro Paulo Guedes.
No Senado, a relatoria deverá ficar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
É urgente!
Vice-presidente do Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes conclui que a reforma da Previdência é “urgente” em relatório da corte que constatou: O déficit previdenciário em 2018 suplantou todo o superávit do Governo Federal e ainda promoveu déficit de R$ 66,3 bilhões.
A fiscalização do TCU se baseou em dados das secretarias do Tesouro Nacional, da Receita Federal e de Orçamento Federal, no Banco Central do Brasil e na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
DEM e rurais
Com três ministros no Governo de Jair Bolsonaro, a bancada do DEM na Câmara pretende alterar o texto da reforma da Previdência nos pontos que tratam da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As emendas serão apresentadas pelo líder Elmar Nascimento (BA) na CCJ. Ele pontua que o corte do BPC é pequeno quando comparado ao rombo do regime geral – de cerca de R$ 190 bilhões -, e por isso defende “a manutenção do que é hoje”. O texto do Governo prevê que idosos terão direito a um BPC reduzido, de R$ 400 por mês, a partir de 60 anos; para 10 anos depois receber o mínimo de R$ 998.
Blindagem ministerial
O staff do Palácio quer evitar a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, para dar explicações sobre a suspeita de candidaturas de laranjas do PSL abastecidas com verbas públicas.
Ministros pediram aos parlamentares aliados para derrubar o requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle.
Cadeia neles
Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) quer instituir na Câmara a Comissão Permanente de Combate à Corrupção. Pretende ampliar os temas de atuação do Colegiado para estabelecer medidas punitivas concretas aos agentes públicos corruptos.
