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Esplanada

ANP informa ao CADE manipulação de preços no mercado de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminhou para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) duas notas técnicas em que aponta a concentração de mercado no setor de combustíveis e preços elevados.

Na primeira, a ANP discorre sobre o preço. Em um dos trechos diz: “No caso do segmento da distribuição, a margem bruta ultrapassou os R$ 0,40/litro no período em que houve a maior redução de preços da Petrobras, o que sugere, em uma primeira análise, a falta de competição no setor, o que gera a apropriação pelas distribuidoras de parte significativa dos descontos praticados pela empresa”.

Na segunda nota do órgão regulador, o assunto é a falta de competitividade, ocasionada, entre outros aspectos, pela política de fidelização dos postos às bandeiras de distribuidoras. A conclusão da nota é: “O segmento de distribuição de combustíveis da cadeia de abastecimento tem se tornado cada vez mais concentrado”.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também destaca anecessidade de que o Cade continue a acompanhar a questão dos preços praticados em razão da concentração do mercado.

Alta

A Petrobras anunciou, na quinta-feira, 4, aumento do preço médio da gasolina em suas refinarias em 5,6% – maior valor desde 30 de outubro do ano passado. A alta do preço do combustível nas refinarias é de 28,3% no acumulado de 2019, conforme dados da estatal.

 

Grita

O PSOL e o PT foram ao STF para tentar suspender a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que anulou a convocação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Alegam no Mandado de Segurança que Maia agiu de maneira “ilegal, abusiva e inconstitucional”.

 

Cota 1

A despeito das denúncias de “laranjas” nas eleições do ano passado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende instituir paridade entre homens e mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos. Atualmente, a lei eleitoral exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos.

A proposta de Contarato determina que cada partido ou coligação apresentará lista paritária de candidaturas por gênero – 50% das vagas para homens e 50% para mulheres.

O parlamentar justifica no texto na proposta: “Não se trata de iludir as pessoas com falsas candidaturas, que mais servem para desviar recursos do financiamento público de campanhas, mas de cumprir a lei, de atuar em prol do bem comum, trazendo mais representatividade aos espaços deliberativos”.

 

Isenção

O Governo cedeu a mais uma pressão do agronegócio. Por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou a prorrogação, para 30 de abril de 2020, da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre insumos agropecuários, como sementes, defensivos e fertilizantes.

 

Luto

Conhecido como o fotógrafo dos presidentes, Gervásio Baptista morreu sexta, 05 de abril em Brasília aos 96 anos. Ele eternizou o aceno de Juscelino Kubitschek na inauguração de Brasília. No ano passado, foi condecorado com a Medalha Ranulpho Oliveira, da Associação Bahiana de Imprensa, destinada aos maiores nomes do jornalismo que trabalharam na imprensa da Bahia.

 

No Havaí

O Treinamento neuro-integrativo (TnL), método inovador pouco conhecido no País, que trabalha movimentos do corpo para melhorar o condicionamento físico e mental de atletas e pacientes comuns, desembarcará nos Estados Unidos. Criado pela educadora física carioca Rosangela Sanz, o tratamento será ministrado em maio desse ano na Universidade de Hilo, no Havaí.

 

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