Além de tentar somar votos e fechamento de questão em torno da aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende evitar que partidos do Centrão patrocinem pautas-bomba no Congresso. O primeiro compromisso de Bolsonaro após a viagem a Israel será receber líderes e presidentes de legendas do grupo de parlamentares que surgiu e cresceu sob a liderança do ex-presidente Eduardo Cunha: PP, PSD, MDB, PRB e DEM. Na última semana, o Centrão carreou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que engessa o Orçamento.
MPs
Duas outras pautas, suscitadas pelo Centrão, preocupam o Palácio do Planalto. A primeira restringiria o poder do presidente de editar medidas provisórias.
Povos indígenas
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR, na foto), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara Federal, irá coordenar a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas que será lançada amanhã em Brasília.
Lei Kandir
Outro projeto (PLP 511/2018) considerado pauta-bomba para equipe econômica do Governo é o que regulamenta anualmente o repasse da Lei Kandir para os estados, municípios e Distrito Federal. O texto está pronto para ser votada no plenário.
“Bomba”
Recente, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), chamou a Lei Kandir de “bomba” e disse que se a União tiver que pagar os R$ 39 bilhões aos estados, o País “quebra”.
Rodovias
O Ministério da Infraestrutura está mapeando rodovias concedidas à inciativa privada em 2014 que não foram duplicadas e não tiveram investimentos nos últimos cinco anos.
O Governo não descarta a possibilidade de licitar novamente as rodovias com problemas, conforme o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Junior.
Revisão
Além da “relicitação”, o diretor da ANNT apresentou outra alternativa aos senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado: a revisão quinquenal dos contratos. Segundo Mário Rodrigues, a crise financeira iniciada em 2014 provocou “um desequilíbrio violento” nas concessões. A revisão do contrato após o quinto ano de vigência levaria em conta as perdas e obrigações das empresas.
