O início das aulas no Centro Educacional São Bartolomeu, em São Sebastião, está ameaçado. Com o aumento da demanda pelo ensino na rede pública este ano, a Secretaria de Educação precisou decidir entre remanejar os alunos para outras unidades de ensino no Cruzeiro (a 40 quilômetros de distância) ou reformar o CED para construir módulos provisórios e aumentar o número de salas de aula. Contrariando professores e diretores da escola, o governo optou pela reforma. Foram destruídos laboratório, sala multiuso e parte da quadra de esporte do CED São Bartolomeu. E as aulas começam em dois dias.
Educação tardia
No Jardim de Infância Lúcio Costa, ligado à Regional de Ensino do Guará, problema semelhante. O aumento no número de matrículas de crianças de quatro a cinco anos na escola fez a regional também escolher o caminho das obras. Até aí, tudo bem, se o processo tivesse começado no início das férias escolares. Mas só iniciaram o quebra-quebra no dia 5 de fevereiro. A previsão para concluir os trabalhos é de 45 dias, ou seja, o ano letivo só vai começar de fato na segunda quinzena de março, quando deveria se iniciar no dia 15 de fevereiro.
Preto no branco
A partir de agora, todas as empresas que celebrarem novos contratos com o poder público estão obrigadas a implementar programas de integridade, o famoso compliance. A regra é da Lei nº 6.112 de 2018, publicada esta semana no Diário Oficial do DF, de autoria de Chico Leite (Rede).
Austeridade modo on
Outras duas propostas do distrital estão avançando. A Resolução 300/2018, aprovada no fim do ano passado, versa sobre a instituição do Programa Integridade Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A outra é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF (Pelo) 97/2017, sobre o Programa de Compliance Público. Na prática, irá obrigar todos os órgãos da administração pública, direta e indireta, a adotarem as mesmas práticas que as empresas privadas terão de adotar. A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara e a votação em segundo turno deve ocorrer nas primeiras sessões deste ano.
Lei superpoderosa
Senadores só agora perceberam a armadilha que preparam com a aprovação da lei que trata do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O projeto era para criar o programa de Regularização Tributária Rural. No entanto, mudanças ao texto original deram superpoderes à fazenda pública. O dispositivo permite que a Fazenda bloqueie bens de devedores e contribuintes quando dívida não for quitada em até cinco dias após notificação, sem precisar da intervenção do judiciário.
Cobra criada
A Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a validade da norma está no STF e, enquanto isso, alguns parlamentares já lamentam a criação do “monstro”. Um senador da base do governo desabafou. “Criamos uma criatura para morder nossa própria mão. Era para ser um projeto de renegociação das dívidas tributárias e se transformou em uma lei que fere o direito da ampla defesa”, advogado constitucionalista Rafael Carneiro.
Advogada do coletivo
Leany Lemos (foto), Secretária de Gestão Administrativa e Desburocratização, usou as redes sociais para desabafar após a queda de parte da estrutura do Eixo Sul, em cima da Galeria dos Estados. A secretária teme que o episódio seja usado por atores políticos como palco de manipulação nas próximas eleições. No governo há pouco mais de três anos, Leany aproveitou para confirmar sua caminhada ao lado de Rollemberg: defendeu que o governo regularizou mais de 44 mil unidades familiares e está finalizando um hospital da criança e do adolescente de 220 leitos. A secretária foi apoiada em sua página na internet com mais de 50 compartilhamentos e centenas de curtidas.
PSDB de cara nova
Diante da chance de o impasse entre os membros do PSDB-DF ser desfavorável ao deputado federal Izalci Lucas, alguns nomes começaram a vislumbrar outras composições para 2018. O distrital Rodrigo Delmasso (Podemos) tem namorado o partido. Novas caras também ensaiam entrar na disputa, como o advogado Bruno Oliveira, a cientista política Carol Fleury, filha do ex-deputado distrital Dr. Charles, além do presidente da Juventude do PSDB-DF, que almeja uma cadeira na Câmara dos Deputados. Até o ex-jogador de basquete do UniCeub, Frederico Rossi, tem sido cotado para compor o partido em 2018.
Reduto esportivo
Adepta do futevôlei, a deputada distrital Celina Leão (PPS, foto) tem apoiado o esporte como pode. Nos últimos dias, promoveu pelo menos dois eventos, no Guará e no Parque da Cidade. O do Parque, inclusive, foi em ritmo de folia: Campeonato Bloco do Futevôlei. Os participantes usaram uma espécie de “mortalha”, com a frase “Amigos da Celina Leão”. Amigo que é amigo retribui a força. É o que se espera.
