Seguindo a proposta do “Na Hora”, o governo Rollemberg (PSB) lançará o Simplifica PJ para atender exclusivamente o setor produtivo. A promessa do Buriti é oferecer um espaço de atendimento exclusivo para pessoas jurídicas, onde todos os órgãos licenciadores estarão presentes para agilizar o processo de abertura de novas empresas. Ou seja, colocar um fim na atual via crucis processual para a criação de novos empreendimentos, cuja burocracia impõem idas e vindas em diversos lugares.
Sebrae, Receita e bancos
Segundo o secretário Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, o piloto do projeto será em Taguatinga, na antiga residência oficial do administrador, desocupada e sem uso há dez anos. A expectativa é inaugurar o posto de atendimento ainda neste ano. A etapa seguinte será na região norte do DF, em Sobradinho ou Planaltina. O projeto deverá convidar também Sebrae, Receita Federal e instituições financeiras, a exemplos de bancos, para atender os empreendedores.
Nova lei para destravar incentivos econômicos
“Será um espaço para o empresário, apenas as pessoa jurídica, chegar e resolver todos os problemas. Se não sair com tudo resolvido, pelo menos terá um bom encaminhamento. E também vamos prestar serviço de orientação. Queremos ser os despachantes dos empresários. E estamos conversando com o setor o produtivo para propor uma nova lei que possa resolver os entraves com relação aos incentivos econômicos”, antecipa Bernardes.
Foco
Na tarde da última quarta-feira, Rollemberg fez uma reunião com todas as áreas de governo cujas atribuições determinam os rumos do setor produtivo. Na conversa, o governador determinou o foco absoluto na geração de empregos no DF. O desemprego local superou a marca das 300 mil pessoas.
Sem dourar a pílula
O presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, classifica o projeto como sensacional, mas para não dourar a pílula lembra que uma coisa é a promessa outra é a entrega. “No mundo atual não são as pessoas que andam. São as informações. Tudo se movimenta na palma da mão com os celulares. Só o Estado não entendeu isso, em função do monstro da burocracia”, pondera. E a situação do mercado no DF é calamitosa. No ano passado, o saldo entre as empresas que abriram e fecharam no DF foi negativo na comparação com 2015, gerando a queda de 2,5 mil empresas. O quadro nacional os fechamentos também superaram as inaugurações, consolidando o déficit de 108,7 mil empresas, no mesmo período.
Empresários na luta
O projeto nasceu de um pedido formal de um grupo de empreendedores, batizado como Empresários em Ação. “Nós pedimos diretamente para o governador há uns 10 dias. Explicamos que uma solução parecida como Na Hora poderia ajudar muito o setor na geração de empregos. Parece que desta vez, ele nos ouviu e bem rápido”, conta o presidente do Sindvarejista, Edson Castro. Sem exageros, o empresariado continua nas cordas na luta contra a burocracia. Caso as promessas do GDF se concretizem, terá a chance virar a luta em um novo round.
Reaproximação inevitável
O Palácio do Buriti pode sonhar, planejar e arquitetar mas dificilmente conseguirá reverter a reaproximação entre o clã Roriz e o ex-vice-governador, assessor especial do Palácio do Planalto e presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli. O grupo político da deputada distrital Liliane Roriz está muito satisfeito com a construção da aliança para as eleições de 2018. Filippelli provocou o movimento, mas foi Liliane que trabalhou e viabilizou a reconstrução da ponte com a família Roriz. Além disso, o núcleo político do ex-governador Joaquim Roriz ganhou grande musculatura nos bastidores dando amparo para um voo em busca do Palácio do Buriti. A tendência é que Liliane caminhe cada vez mais no sentido oposto de Rollemberg nos próximos meses, justamente para construir um candidatura com coerência.
É bronca
O Tribunal de Contas do DF suspendeu a licitação de vigilância do GDF. Entre os indícios de irregularidades identificados figuram o redimensionamento indevido dos lotes e o desrespeito ao princípio dos pagamentos em ordem cronológica de contratos existentes. O Executivo está inadimplente em contratos na Secretaria de Saúde, por exemplo.
Argumentos
“Sem a devida quitação, não será possível que as atuais prestadoras de serviços honrem com as devidas verbas rescisórias para a desmobilização dos seus empregados, pagar os débitos com os bancos para manter sua regularidade fiscal, podendo receber da Administração, ao reverso, sanções graves e impedimento de licitar, inidoneidade, como retaliação”, argumenta o TCDF.
