Foi rejeitado pelo Plenário da Câmara Legislativa o projeto de decreto legislativo que concedia título de cidadão honorário ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). A maioria dos presentes – 10 – até se posicionou favorável à concessão da honraria, mas o número de votos não foi suficiente para aprovar – eram necessários ao menos 13. Ricardo Vale (PT) e Cláudio Abrantes (sem partido) votaram contra o projeto e dois deputados – Reginaldo Veras (PDT) e Wasny de Roure (PT) – se abstiveram. Não foi dessa vez que Robério Negreiros (PSDB) conseguiu fazer graça para o colega de partido, que não tem ligação alguma com Brasília. Segue o baile.
Agora é lei!
Por iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB), o projeto Esporte à Meia Noite agora é lei. Aprovado pela Câmara Legislativa, o texto segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg. O programa, que promove atividades esportivas, culturais e educativas nas madrugadas por todo o DF, é importante para resgate da cidadania e promoção da inclusão social, justifica o distrital, que é presidente da Frente Parlamentar do Esporte na Casa. “O projeto Esporte à Meia Noite contribui no processo de educação, de princípios e valores, além de ser um forte instrumento no combate à criminalidade”, explica o parlamentar.
Pode ou não pode
Depois das polêmicas apresentações de artistas nus, o deputado distrital Lira (PHS) quer que sejam definidas – e cumpridas – as classificações etárias de exposições artísticas e eventos culturais no DF. E conseguiu aprovar um projeto que classifica os eventos em faixas, conforme determina o Ministério da Justiça em portaria, com base no que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Sou plenamente a favor da liberdade de expressão por meio de exposições artísticas e manifestações culturais, que são essenciais a qualquer sociedade. Entretanto, é constante tais eventos serem adequados a somente certas faixas etárias. Portanto, é preciso que haja alguma forma de classificação indicativa nesses eventos”, afirmou o deputado.
Efeito Tiririca
O discurso do deputado federal Tiririca repercutiu de norte a sul, até entre os que não têm interesse algum na política. Há quem arrisque dizer até que ele queria apenas holofotes para aumentar o “passe” dele, torná-lo ainda mais popular e conseguir eleger, via coeficiente eleitoral, outros mais parlamentares, com isso. Na Câmara Legislativa, deputados ostentavam celulares bem perto do ouvido, pareciam nem acreditar no discurso do palhaço-deputado.
E o salário, ó…
Os deputados distritais aprovaram um remanejamento de cerca de R$ 6 milhões para a Defensoria Pública do DF, mas ainda depende de sanção do governador Rodrigo Rollemberg, para que o dinheiro chegue, de fato, ao órgão. Enquanto isso, os salários de novembro ainda não foram pagos. E olha que todo o funcionalismo do DF recebeu ontem. O questionamento agora é: será que o governador Rodrigo Rollemberg vai logo providenciar a sanção?
Por enquanto, impera o silêncio
Ficou para o ano que vem a votação das mudanças na Lei do Silêncio. Autor do texto, o deputado Ricardo Vale (PT) ouviu do presidente da Câmara, Legislativa, Joe Valle (PDT), a garantia de que o projeto será posto em votação na primeira sessão legislativa do mês de março, marcada para o dia 6.
Propaganda suspensa
O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) suspendeu mais uma propaganda partidária do PTB em função de críticas ao governo de Rodrigo Rollemberg. No programa, o presidente da legenda, Alírio Neto, diz que “Brasília está sem comando” e ataca o governador. Para a desembargadora Carmelita Brasil, há desvio de finalidade da propaganda e, nas imagens, fica clara a intenção apenas de desqualificar o chefe do Executivo e, nas inserções gratuitas, não há menção ao programa do partido ou discussão de temas comunitários.
