Pressa. É o que recomenda a deputada distrital Sandra Faraj (SD) para o encaminhamento das representações que tramitam na Câmara Legislativa contra parlamentares. Liliane Roriz (PTB), Cristiano Araújo (PSD), Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato (PR) e Julio Cesar (PRB) são alvos de ações que pedem a cassação dos mandatos deles. “A imagem da Câmara está muito ruim. E minha preocupação é resgatar uma imagem positiva”, disse a deputada, ao ser confrontada com a informação de que ela havia sugerido o arquivamento dor processos. “O que deixei claro é que temos de dar uma resposta para a sociedade”, destacou, depois da reunião do colégio de líderes.
E 2016 se vai…
Ela diz se referir a todas as ações que tramitam na Casa. E reitera: não está só. “Vários deputados entendem da mesma forma. Isso não é uma opinião minha, isolada”, observa, ao concluir que “o ano está passando” e é preciso produzir.
R$ 300 milhões distantes
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa, mas não passou de lá, o projeto do Executivo que altera a poligonal do Parque Ecológico Ezequias Heringer, no Guará. No colégio de líderes, a proposta foi barrada e nem sequer levada a Plenário foi. O governador Rodrigo Rollemberg já avisou à base: é uma das prioridades do Palácio do Buriti a aprovação do texto, que deve incrementar a receita do governo em R$ 300 milhões. O projeto do Executivo retira da área do parque um terreno de 11,08 hectares, degradado, mas de alto valor imobiliário, ao lado do ParkShopping.
Projeto “nebuloso”
Presidente da CCJ, Sandra Faraj (SD) votou pela admissibilidade da proposta, assim como o relator, deputado Robério Negreiros (PSDB). Os oposicionistas Raimundo Ribeiro (PPS) e Bispo Renato Andrade (PR) foram contrários. A distrital desempatou. E a matéria passou. Ribeiro ponderou que é contrário à proposta, porque pode haver interesse imobiliário na questão. Andrade classificou o projeto como “nebuloso”.
Fundo
Uma audiência pública discutirá sobre a utilização dos recursos do Fundo Constitucional, amanhã, na Câmara Legislativa. A partir das 10h, no auditório da Casa. Sindicatos de servidores das áreas de segurança conclamam as categorias a irem ao debate e disponibilizam transporte para quem se dispuser a ir à sede do Legislativo local.
O Refis e a cultura da negligência
Uma das apostas do Governo do DF para equilibrar os cofres públicos, o projeto que prorroga até 16 de dezembro de 2016 o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) passou apenas pelas comissões da Câmara. A votação em plenário foi adiada. A proposta, no entanto, não teve ter dificuldade para ser aprovada. O grito mais sonoro contra o texto é o do deputado Wasny de Roure (PT), que acredita que a prorrogação “incentiva a cultura da negligência e penaliza os que recolhem regularmente os impostos”.
Tribunal determina retorno de ônibus para alunos
Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal de Contas do DF determinou que a Secretaria de Educação restabeleça o transporte escolar para pelo menos 263 alunos da Estrutural para escolas no Guará. O Decreto 23819/2003, levado em conta na decisão, obriga o fornecimento do serviço de transporte em caso de interdição de unidade escolar, o que ocorreu na EC 01 da Estrutural, construída em 2008 e interditada desde 2012. Para a Corte, os argumentos apresentados pela Secretaria de Educação foram insuficientes para justificar a interrupção da oferta do transporte escolar e a substituição pelo Passe Livre Estudantil.
Pescadores do Lago Paranoá
O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) fez piada nas redes sociais com um achado, que, segundo ele, é da Casa Civil do Governo Federal: há em Brasília 45 mil pescadores que recebem o auxílio defeso. “Um absurdo. Será que eles pescam no Lago Paranoá? Duvido”, escreveu o parlamentar. Nas contas dele, em todo o Brasil, são 500 mil beneficiados. “Ou seja, 10% dos pescadores são do DF. É, no mínimo, estranho”, diz.
