Com a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), ontem, na Câmara Legislativa, os deputados garantiram que os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) sejam blindados aos remanejamentos propostos pelo Executivo. Graças a uma emenda do deputado distrital Cláudio Abrantes (sem partido). “É um avanço, sem dúvida, principalmente porque conseguimos garantir no texto nossa proibição de contingenciamento do FAC”, comemorou o parlamentar, no fim da sessão de votação.
Sem assalto
Proibir o governo de contingenciar o FAC significa, nas palavras de Abrantes, que o recurso destinado ao fundo não poderá mais ser utilizado pelo governo para “outros fins que não o fomento à atividade cultural, o que infelizmente ficou comum”. Além dele, o deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB) apresentou texto semelhante para emendar o projeto. ”O FAC não será assaltado por esse governo mais. É pouco dinheiro, mas é praticamente o único que a cultura tem e não podemos deixar o governo tirar”, reforçou Cláudio Abrantes.
Gospel
Os deputados evangélicos conseguiram emplacar na LOC uma garantia de que eventos do segmento gospel sejam contemplados. O curioso é que outras religiões não são citadas no texto. Vai entender…
R$ 68 milhões
A previsão do governo para os recursos destinados ao FAC, em 2018, é de R$ 68 milhões. O projeto aprovado ontem na Câmara formaliza instrumentos de gestão e financiamento para a cultura. E prevê, entre outras coisas, a transferência direta de recursos oriundos do Governo Federal para o governo local, por meio do Fundo de Políticas Culturais.
Barrados no Buriti
Representantes da Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) e Defensoria Pública do DF foram barrados na porta do Palácio do Buriti, ontem à tarde. Junto com eles representantes de catadores do Lixão da Estrutural chegaram até a gravar um vídeo manifestando indignação pela recusa do governador Rodrigo Rollemberg arecebê-los. Tudo o que eles queriam era participar da agenda marcada para as 16h30: reunião com lideranças dos catadores e Comitê Gestor Intersetorial.
Falta de espaço
O governo informou que foram convidados para a reunião os presidentes das cooperativas para discutir as reivindicações do segmento. Para a reunião, diz o Buriti, não foram convidados nem a Defensoria Pública da União, nem representantes da OAB, pois se tratava da continuidade de um entendimento, de diálogo entre as partes. “O governador foi informado pela assessoria de que um grande número de pessoas queria participar da reunião e que não havia espaço porque havia um outro encontro sendo realizado naquele momento”, disse o governo, que emendou: a reunião nem sequer fora realizada. Rollemberg já determinou, no entanto, que seja marcada uma nova data para o debate das reivindicações, “com o anuncio prévio de quem irá ao evento”.
Para uma xícara de café
Cláudio Abrantes, que não tem partido e diz ainda não ter decidido a qual sigla se filiará, esteve ontem na reunião do PDT-DF em que foi selada a postura em relação ao governo. Abrantes, que assumiu há algum tempo a posição de deputado de oposição, diz que foi à sede do partido “fazer uma visita”.
Disputado
Anda requisitado o deputado de Planaltina, que almoçou ontem com o presidente do PV-DF, Eduardo Brandão.
Para que serve um desagravo?
A Câmara Legislativa sedia hoje à tarde um “ato de desagravo pelas derrubadas de igrejas no DF”. Coordenado pelo gabinete da deputada Celina Leão (PPS), o evento deve reunir críticas ao governo, como era de se esperar. Ela já tinha usado a palavra no Plenário da Câmara Legislativa para repudiar a demolição de uma igreja na Vila Planalto. Segundo ela, Rollemberg, ainda na campanha, se comprometeu “a respeitar o segmento, promovendo a regularização dos templos”. E, indignada, bradou: ”Rodrigo Rollemberg faltou com a palavra pois, sem qualquer notificação, autorizou a destruição de um templo.”
Selfie
Com a hashtag #avançabrasília, Celina Leão anunciou nas redes sociais que participava da inauguração de uma loja de grife americana em Brasília. Teve até selfie com a dona do empreendimento.
Nas contas do Wasny
Ao divulgar estudo em que critica a perda de investimentos na cultura, o deputado distrital Wasny de Roure (PT) constatou que o governador que mais investiu no segmento foi José Roberto Arruda, se considerados os valores dos empenhos liquidados na unidade orçamentária do FAC. Em 2010, os recursos somaram R$ 42,2 milhões.
Academia Sem teto
Os fundadores da Medicina do Distrito Federal aguardam ansiosos por uma audiência do governador Rodrigo Rollemberg. Pedida há exatos 60 dias, a audiência trataria de entrega de um imóvel destinado à construção da sede da Academia de Medicina de Brasília, que teria um museu anexo. Já existe um terreno da Terracap para isso, imóvel aliás que só pode ser ocupado por entidade cultural ou científica. Também não pode ser vendido, apenas doado a quem cumpre essas exigências, caso da Academia. Falta o aval do governador. Que não recebe os médicos.
Luos: aprovada por unanimidade
Foi por unanimidade que a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi aprovada, na noite de ontem, pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A euforia é tamanha que o governador Rodrigo Rollemberg reúne a imprensa, na manhã de hoje, para dar esclarecimentos sobre o assunto, junto com o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Andrade.
