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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

PHS: quase R$ 1 milhão pelo ralo em apenas um ano

Arquivo Geral

30/11/2017 7h00

Enquanto aproveita uma decisão liminar que lhe garantiu a presidência do PHS, mesmo depois de tomar à força o comando da legenda, o goiano Eduardo Machado teve as contas de 2012 reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão unânime. Com isso, o repasse da cota do Fundo Partidário foi suspenso e o partido agora é obrigado a devolver aos cofres públicos os recursos gastos sem a devida comprovação. Durante todo o ano de 2012, foram gastos irregularmente 13,46% das verbas recebidas pela legenda, conforme os cálculos da Corte Eleitoral, o que sugere que cerca de R$ 1 milhão teria escorrido pelo ralo naquele ano. Entre as irregularidades identificadas, está a falta de documentos fiscais de despesas
quitadas com recursos de doações, no valor de R$ 477.408,63.

Chope é “desvio de finalidade”

O dinheiro da verba, há cinco anos, foi utilizado até para comprar seis barris de chope, conforme relatou o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, para quem “há provas cabais, aptas a comprovar que houve desvio de finalidade” com o que determina a legislação. “Nesse ponto, a meu sentir, há fortes indícios de fraude, uma vez que consta no documento fiscal um fornecimento de água e refrigerante com o valor correspondente aos mesmos barris de chope ofertados pela empresa”, o que, aponta o ministro, compromete a transparência das contas.

Aleluia!

Enquanto lia o projeto do Executivo que estabelece a Lei Uso e Ocupação do Solo (Luos), a deputada distrital Telma Rufino (Pros) disparou um sonoro e espontâneo “Aleluia!”. Todo o esforço do governo para protocolar o projeto no apagar das luzes do ano legislativo deve ter sido em vão, já que a apreciação mesmo do texto só deve ocorrer em 2018, o ano eleitoral.

Tipo prêmio

Marcello Nóbrega, que foi subsecretário de Infraestrutura e Logística da Secretaria da Saúde e deixou o cargo no início deste ano para comandar a Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Cidades, foi, enfim, exonerado do Governo do DF. Mas engana-se quem pensa que foi por algum tipo de punição. O ex-super poderoso da Saúde agora dá a cartas lá na Terceira Secretaria do Senado, comandada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que é, claro, do partido do governador Rodrigo Rollemberg. Foi nomeado, no mês passado, como secretário parlamentar, com salário de R$ 16.429,19, conforme tabela de remunerações do Senado.

Prioridade

A prevenção ao suicídio agora vai fazer parte das políticas públicas de saúde, assistência e educação do Distrito Federal. Graças a uma proposta da deputada Telma Rufino, aprovada em dois turnos na Câmara Legislativa. A parlamentar argumenta que cabe ao Estado adotar políticas efetivas de valorização à vida, já que o Mapa da Violência, divulgado em abril, mostra que a taxa de suicídios na população de 15 a 29 anos subiu de 5,1 por 100 mil habitantes, em 2002, para 5,6, em 2014, o que representa um aumento de quase 10%. “Não podemos fechar os olhos para esse grave problema. A solidão, atrelada a problemas de ordem emocional e psicológica, leva muitas pessoas a ir contra a própria vida. Por isso, é preciso tratar o problema como prioridade nas políticas de governo”, argumenta.

Lotes, projetos e votos em 2018

Hoje é feriado, mas o governador Rodrigo Rollemberg vai ao Sol Nascente cumprir mais uma agenda de campanha e entregar 58 lotes a famílias do local. Menina dos olhos do chefe do Executivo, desde que assumiu o mandato, a periferia de Ceilândia é uma das apostas dele para ganhar a eleição. Os contemplados, diz o governo, são pessoas que tiveram de ser removidas ou realocadas em função de obras de infraestrutura no setor, o que mais ganhou benfeitorias desta gestão. Além de ganharem os lotes, os novos moradores terão direito, ainda, ao projeto arquitetônico da casa a ser construída e ao acompanhamento por parte da equipe de arquitetos da Codhab durante toda a construção.

Salvo pela idade

A idade avançada salvou o ex-governador Joaquim Roriz da condenação pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Quinze anos depois, a juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou 11 réus no processo que apurava denúncias de uso da máquina pública e de recursos públicos na campanha de reeleição em 2002. Além de Roriz, Adilson de Queiroz Campos foi beneficiado pela prescrição, já que ambos têm idade superior a 70 anos. Na ação, Durval Barbosa Rodrigues, que colaborou com a Justiça com delação premiada, recebeu perdão judicial. Já o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) teve o processo desmembrado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do foro privilegiado.

Mais de R$ 20 milhões desviados

O Ministério Público do DF ofereceu denúncia em que aponta a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro com a finalidade de se apropriarem de recursos públicos para a campanha eleitoral de Roriz. Para isso, teriam se utilizado de recursos de órgãos públicos e desviado para o Instituto Candango de Solidariedade (ICS). De acordo com as provas, mais de R$ 20 milhões foram desviados.

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