Detido há quase uma semana por suspeita de ter participado de fraudes bilionárias em contratos da Saúde, o ex-secretário Elias Miziara não se livrou da prisão preventiva e teve um pedido de habeas corpus da defesa negado, ontem, junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Conforme a corte, os advogados de Miziara alegaram que a decisão foi “precipitada e desproporcional” por não ter havido “violência ou grave ameaça à pessoa” e porque ele tem “doenças graves”.
Sem urgência
Na decisão da 3ª Turma Criminal, o relator entendeu que a decisão está “devidamente fundamentada” e afirmou que houve, sim, violência. Não contra pessoa, como alegou a defesa, mas contra “o bem jurídico tutelado pela norma penal”.
No capítulo anterior…
No texto da decisão, o magistrado ainda apresentou um resumo do que foi a ação coordenada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). “A operação tem nome ‘Conexão Brasília’ por ter paralelo com as apurações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo por objetivo o desbaratamento de atos [..], no âmbito da saúde pública do DF, que se enquadram nos crimes de corrupção, peculato, emprego irregular de verbas”.
Explicadinho
E ele ainda completou: “as diligências investigativas chegaram a indícios de fraudes a licitações, cartelização e pagamento de propina envolvendo não somente a aquisição de equipamentos médicos importados de alta complexidade, mas também os contratos de aquisição de órteses, próteses e materiais especiais”. Palmas para o poder de síntese do relator.
Mais um
Menos de duas semanas depois de o Ministério Público do DF ter iniciado investigação sobre um vazamento do banco de dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que comprometeu informações pessoais de pelo menos 34,8 milhões de brasileiros, o órgão fiscalizador começará outra diligência parecida. Desta vez, refere-se aos dados de hóspedes da rede hoteleira Starwood Hotels and Resorts, uma subsidiária da multinacional Marriott International.
Meio bilhão!
Segundo divulgado pelo MPDFT, 500 milhões de hóspedes tiveram informações pessoais afetadas, tais como: nome, endereços, número de passaporte e informações da conta na rede hoteleira. “Em alguns casos, o número e a data de vencimento de cartões de créditos foram comprometidos. Com essas informações seria possível traçar um raio-x da movimentação dos hóspedes ao redor do mundo”, explicou o órgão, por meio de publicação em seu site oficial, que acrescentou se tratar “de um dos maiores incidentes de segurança já relatados no mundo.”
5,4,3,2…
Se você quiser entender o tamanho do ressentimento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde) com o governador em exercício Rodrigo Rollemberg (PSB), basta ir ao site da entidade. Antes de aparecer qualquer coisa, surge uma contagem regressiva informando quanto tempo ainda resta para o atual governo acabar, incluindo os segundos. Pelo visto, o tempo não cura todas as feridas.
Ibaneis Noel
Na mesma página, a entidade compara o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) a um Papai Noel. “Será que os presentes que estão embaixo da árvore de Natal serão abertos? Teremos o pagamento da GATA? Da nossa isonomia? Da 3ª parcela do reajuste? Da revisão do TPD? Do pagamento das pecúnias, dentre tantas outras demandas?”, diz o texto, que usa metáforas natalinas para criticar Rollemberg e apoiar o novo chefe do Executivo.
Say you say me
No ranking das entidades mais odiadas do Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ocupa posições elevadíssimas. Em sites de reclamação, eles já foram acusados de cobrar direitos autorais por músicas de domínio público e até som ambiente. Um caso relatado pelo TJDFT, porém, entendeu que os termos de verificação utilizados pela entidade privada para provar, na Justiça, que alguém deve pagar por consumir alguma música não é “apta a produzir prova”, porque os funcionários do Ecad não possuem fé pública. Com o perdão do trocadilho, isso é música para os ouvidos de muita gente.
Dúvida de Base
O novo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, enfim se apresentou ao público (leia mais na página 8). Como não podia deixar de ser, ele foi indagado sobre o futuro do Instituto Hospital de Base, que ganhou essa condição durante o mandato de Rollemberg, e se esquivou. Na campanha, Ibaneis disse que extinguiria o atual modelo, mas depois de eleito prometeu pensar melhor no assunto. Seu novo chefe da pasta segue a mesmíssima linha, aparentemente.
Controvérsias
A manutenção da condição de Instituto para o de Base não é ponto pacificado mesmo entre a oposição de Rollemberg. Atuais aliados de Ibaneis, como os distritais reeleitos Rafael Prudente (MDB) e Agaciel Maia (PR), bem como Robério Negreiros (PSD) e Rodrigo Delmasso (PRB) ajudaram a aprovar o projeto na Câmara e, de maneira velada ou abertamente, defendem que ele continue. Cada um coloca seus poréns, como a garantia de transparência e outras exigências genéricas, mas a verdade é que, no momento, o de Base tem tudo para ficar como está.
