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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Emendas devem ser publicadas

Arquivo Geral

12/05/2017 7h00

Atualizada 11/05/2017 22h13

Depois de o Ministério Público do DF recomendar à Câmara Legislativa que publique na internet informações sobre as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB) tratou logo de apresentar um projeto de resolução que trata do assunto. Aprovado pela Mesa Diretora, o texto já tramita na Casa.

Do jeito que deve ser

A proposta da filha do ex-governador Joaquim Roriz trata exatamente do que pede a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão: torna obrigatória a publicação no portal da Câmara Legislativa do DF das emendas parlamentares inseridas na Lei Orçamentária Anual e os créditos adicionais.

Já é lei

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF já obriga que a relação das emendas seja publicada no portal da Câmara, mas, conforme pontua o MP, hoje, as informações são publicadas na forma de tabelas com várias páginas e identificadas por códigos, o que dificulta a compreensão.

Mal interpretado

Foi durante uma sessão solene para homenagear líderes comunitários que o deputado federal Izalci Lucas (PSDB) disse que os deputados distritais não fazem o papel que deveriam. Ele diz ter sido mal interpretado. “Fui pego de surpresa com ataques raivosos de alguns deputados que, acredito, não leram meu discurso por inteiro. Destacar três linhas de um pronunciamento de sete páginas ou é ingenuidade ou má fé, pois descontextualiza todo um raciocínio para atender a um ou outro grupo político”, afirma.

Sem intenção

O tucano diz nunca ter tido a intenção de desmerecer a Câmara Legislativa, Casa que ele, inclusive, já integrou. “O que defendo, com convicção, é que temos de estimular cada vez mais a participação de lideranças comunitárias locais nas eleições , de forma que o deputado distrital tenha uma função também de vereador, visto que em Brasília não temos esta figura política. Dessa forma, quanto mais próximo for da comunidade, mais o deputado distrital representará os anseios básicos da população”, explica.

Perucas pelo SUS

A Secretaria de Saúde do DF será obrigada a fornecer perucas para pessoas que tiverem queda de cabelo pela aplicação de quimioterapia. Graças à derrubada do veto da proposta do deputado Rafael Prudente (PMDB). Pelo texto, as instituições de saúde ligadas ao SUS poderão captar doações de perucas, com o objetivo de organizar um estoque para posterior distribuição aos pacientes. “O projeto tem como objetivo contribuir no tratamento das pessoas que são submetidas a quimioterapia e visa recuperar a autoestima e fortalecer as pessoas para o enfrentamento do câncer”, justifica Prudentinho.

Um dilema para Reguffe

Ficou no ar um recado para gente malvada que ainda não acredita nas reiteradas garantias do senador Reguffe de que não se candidatará ao Buriti em 2018, no meio de seu atual mandato, disputando eventualmente com o governador Rodrigo Rollemberg. É que, se Reguffe eleger-se e deixar o Senado, assim como fez o atual governador, sua cadeira ficará mais perto do seu segundo suplente Fadi Fayez Faraj. Vem a ser irmão da atual deputada Sandra Faraj, que corre forte risco de, a essa altura, estar cassada e fora da Câmara.

Há precedentes

Quando Rodrigo Rollemberg saiu do Senado, sua cadeira foi ocupada pelo suplente Hélio José, ex-petista de carteirinha que se mudou para o PSD, PMB e hoje está no PMDB. Foi o mesmo que se gabou de, alinhado ao atual governo, nomear até uma melancia para cargo público, se quisesse.

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