Expor minha visão sobre comunicação digital – muitas vezes ainda não cristalizada, mas em construção – e compartilhar com outras pessoas em um canal como este é um privilégio para poucos. Por isso, volto a agradecer ao Jornal de Brasília, por meio da figura de Jorge Eduardo, pela oportunidade de ter um espaço em que eu possa dar vazão às minhas inquietações. O veículo não me tolhe, me dá total liberdade para escolher os conteúdos e me apoia.
Escrever é um ato que envolve muita responsabilidade, por isso penso muito no que vou colocar para os meus leitores. Leio muito, busco boas referências e geralmente preciso concluir a leitura de livros – ainda a melhor fonte quando se quer aprofundar em determinados temas. Isso porque minha proposta não é transformar minha coluna em commodities, então às vezes demoro a publicar. Construir pensamento leva tempo e hoje em dia é mais fácil, rápido e prático pensar com a cabeça dos outros.
Sem tirar isso do meu foco, estou retomando minha produção intelectual. E devo dizer que estou muito feliz por recomeçar as gravações do segundo semestre tendo como entrevistados representantes da União Europeia, Alemanha e Brasil para tratar de alguns desafios que o mundo hiperconectado nos trouxe.
Por exemplo, com o volume expressivo de conteúdo gerado todos os dias na internet, como garantir o benefício do uso da informação sem infringir limites éticos? Como proteger usuários da grande rede mundial de práticas abusivas por parte de empresas que têm acesso a dados pessoais, como foi o caso recente do Facebook com a Cambridge Analytica? Como conter a proliferação de condutas inadequadas também por parte dos usuários da internet, em particular, das redes sociais, como é o caso do discurso de ódio?
O escândalo de vazamento de dados que teria influenciado o resultado das eleições dos EUA gerou impacto no mundo inteiro. Carlos Oliveira, Ministro-Conselheiro da União Europeia, vai conversar comigo amanhã sobre a nova lei de proteção de dados pessoais da UE, que entrou em vigor no final de maio deste ano.
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GPDR, na sigla em inglês) é a mais dura reação do bloco europeu à espionagem em massa promovida pelo governo dos Estados Unidos, que compartilhava informações com outros países, como o Reino Unido. Revelado em 2013 por Edward Snowden, ex-analista da CIA, o escândalo ajudou a impulsionar a revisão da lei que havia começado no ano anterior.
Na Alemanha, um outro movimento também foi feito, mas no sentido de restringir o discurso de ódio e os conteúdos ilegais e ofensivos na internet. Em vigor desde 1º de janeiro deste ano, a Lei de Aplicação na Rede, em tradução livre, força qualquer plataforma de internet com mais de dois milhões de usuários a implementar formas mais eficientes e efetivas de denunciar e excluir conteúdos potencialmente ilegais.
Facebook, Twitter, Google, YouTube, Snapchat e Instagram estão afetados pela lei, embora redes profissionais como LinkedIn e Xing estejam expressamente excluídas, assim como o serviço de mensagens WhatsApp. Caso essas plataformas não cumpram a lei, podem ser multadas em até 50 milhões de euros. Para falar sobre esse assunto, receberei no estúdio Damaris Jenne, Primeira Secretária de Assuntos Culturais e Imprensa da Embaixada da Alemanha no Brasil.
Por aqui, em 10 de julho foi aprovado no plenário do Senado, em caráter de urgência, projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais. O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais: exige consentimento explícito para coleta e uso dos dados, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais mobilizou o Congresso principalmente depois do vazamento de dados dos usuários do Facebook. Outro caso recente, sob investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está relacionado a uma suposta acusação de comercialização de dados pessoais por uma empresa pública federal de processamento de dados. Para comentar essa lei, convidei Fabrício da Mota Alves, professor e advogado especializado em Direito Digital.
É muito bom estar de volta. Espero contar com a audiência de vocês!
