Vem chumbo grosso nas operações da Lei Rouanet. O deputado brasiliense Alberto Fraga (DEM-DF) já é, desde ontem, presidente da CPI que vai investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais para operadores da cultura. O relator da CPI ainda não foi escolhido, mas o nome mais forte é Domingos Sávio (PSDB-MG). Partilha das convicções de Fraga. O presidente da comissão diz abertamente que auditorias do Tribunal de Contas da União e denúncias amplamente veiculadas dão conta da existência de uma série de irregularidades na operacionalização da lei, como a priorização de financiamento para projetos culturais de artistas e personalidades ligadas ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e a concessão de incentivos para eventos de grande porte considerados lucrativos, que não se encaixariam nas normas de beneficiários da Lei Rouanet.
Chumbo grosso
Presidente de CPI opina só quanto à organização dos trabalhos. E é por aí mesmo que já se sabe que vem chumbo grosso. Fraga antecipa que a primeira ação será buscar informações no Ministério Público e Polícia Federal para seguir a linha de apuração que esses órgãos estão fazendo. Operadores culturais já foram presas e se encontrou um desvio de 180 milhões de reais. Ele coloca até panos quentes, assegurando que a intenção não é acabar com a Lei Rouanet, mas aperfeiçoar e garantir que os recursos sejam destinados a artistas e produtores culturais que realmente precisam.
Clima tenso
Só para se ter uma ideia de como o clima está carregado, o PT tentou indicar o deputado Vicente Cândido para a relatoria. Fraga vetou. “Não vou deixar a raposa cuidar dos ovos, muito menos dos ovos de ouro”, disse.
Em pé de guerra
O Ministério da Cultura teme “queda nos recursos para financiamento à atividade cultural” com a CPI, umas vez que grandes empresas “possam se ver impedidas de patrocinar projetos por meio da isenção fiscal devido a regras de compliance [conjunto de boas práticas] que as regem”. Outra preocupação é que a CPI circunscreva sua atuação “a casos específicos em que haja suspeita efetiva de irregularidade”, sem punir quem usa corretamente a lei.
Torta de climão
Causou enorme constrangimento em Brasília a carta dirigida ao procurador-geral Rodrigo Janot e atribuída ao ex-ministro Eugênio Aragão, que também é procurador de carreira. No texto que surgiu em um blog ligado ao governo anterior, Aragão assume postura militante e relata a desenvoltura com que ele próprio circulava na periferia petista. Entrega autoridades – inclusive magistrados e ministros – de quem se esperaria distânciamento do embate político, expondo-os também. O problema maior, no Ministério Público, é a forma pela qual a carta escancara a presença desses figurões nos bastidores e no que seus adversários chamam de aparelhamento do estado.
Nem um, nem outro
Em meio à turbulência política que a Câmara Legislativa vem passando, o deputado Cristiano Araújo (PSD) esclarece que não tem feito reuniões ou acertos acerca do nome do novo presidente da Casa. “Tenho boa relação com todos os nomes que estão propostos, mas não estou em nenhum grupo”, explica ele.
Comprovante de residência
Desde sempre, o governador Rodrigo Rollemberg espalhou aos quatro cantos que a primeira exigência para nomear um administrador regional seria que ele morasse no local onde seria gestor. E tem cumprido, até onde se tem notícia, o pré-requisito. Ocorre que, nesta semana, ele fez uma dança de cadeiras no primeiro escalação e passou o administrador do Itapoã (Alessander Capalbo) – que mora lá – para o Paranoá. E nomeou um morador do Paranoá (Ciro de Andrade Amorim) para o Itapoã. Vai entender…
Comando antigo
Pelo menos no mural da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão permanece no comando da Casa. As publicações afixadas lá ainda trazem os nomes dos deputados afastados da Mesa Diretora. Deve ser material de divulgação antigo…
=D
Distribuiu sorrisos, abraços e beijos no Plenário ontem a deputada Celina Leão. O motivo de tanta alegria, ela contou no Instagram: “A justiça começa a ser feita.”
Depoimento
Será ouvido hoje pela CPI da Saúde, na Câmara Legislativa, o cardiologista Ivan Castelli. Anunciado como secretário da Saúde, ele recusou do convite do governador Rodrigo Rollemberg e, citado, em aúdios apresentados pela sindicalista Marli Rodrigues, ele foi chamado à Casa.
